da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Helio Godoy conversou com os primeiros moradores a procurar trailer
O vereador Helio Godoy, líder do PTB na Câmara de Sorocaba, acompanhou na manhã desta segunda-feira (9), na Vila Colorau, o início do cadastramento para a legalização de imóveis.
“Quis ouvir dos moradores se o trabalho que a Prefeitura começou a fazer está dentro do que eles esperavam, porque o nosso objetivo é que a regularização fundiária ocorra rapidamente”, disse o vereador.
Autor da lei 9.547/11, que incluiu os bairros Vila Colorau, João Romão, Zacharias e Sabiá, todos na zona leste da cidade, na lei de regularização fundiária, Godoy acompanha cada passo do processo.
Na Vila Colorau, o vereador se encontrou com as duas primeiras pessoas a procurarem o trailer da Prefeitura: Nair Marta Pinto e Diva Aparecida Lopes, que moram no bairro há mais de 20 anos.
Elas disseram que esperam agora realizar o sonho de ter a casa legalizada. “Preciso resolver isso porque meus pais morreram e a casa tem de ser dividida entre cinco irmãos”, disse Diva Lopes.
Para Nair Marta, a regularização poderá dar a condição de cidadania que ela almeja. “Todo morador precisa ter o documento que prova que ele contribui com o desenvolvimento da cidade pagando impostos”.
As duas moradoras tentam a regularização dos seus imóveis desde que se mudaram para o local. Uma outra lei, anterior à 9.547/11, já previa a legalização, mas permitia a cobrança das custas processuais.
Por causa dessa necessidade de pagamentos que chegavam a até R$ 2 mil por família, apenas 200 de um total de 2 mil famílias dos quatro bairros fizeram a regularização nos últimos 15 anos.
A lei apresentada pelo vereador isentou os pagamentos de quase todas as custas processuais. Apenas o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Intervivos) será pago, mas o percentual foi reduzido de 30% a 1%.