Fiscalização e ROMU flagram bar burlando o decreto de calamidade pública
6/4/2020 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Apesar dos insistentes alertas do comitê de combate ao COVID-19 da Prefeitura de Sorocaba, a Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), com o auxílio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), flagrou, através de denúncias, um estabelecimento comercial que dizia funcionar apenas por delivery, com faixas estendidas nas portas fechadas. Mas, dentro do estabelecimento, estava repleto de clientes. A ação ocorreu nesta sexta-feira (3) decorrente das diversas medidas que vem sendo tomadas pela Prefeitura para combater a transmissão do novo coronavírus.
O estabelecimento contrariou o decreto de calamidade pública 25.663, de 21 de março de 2020, que suspende as atividades comerciais enquanto durar o estado de emergência. “O estabelecimento estava cheio de jovens, conversando e bebendo de forma aglomerada como se nada pudesse atingí-los, como se eles fossem imunes ao vírus que ronda a nossa cidade e que tem alarmado as autoridades sanitárias de todo o Brasil”, comenta o chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, Fabiano Proença. “Se a população sorocabana não colaborar e entender que todos têm que fazer a sua parte, saindo apenas para as atividades essenciais, vamos perder muitos nesta guerra contra o vírus”, completa.
O estabelecimento foi autuado pelo descumprimento do decreto de calamidade pública e foi lavrado o auto de fiscalização e feito um relatório de ocorrência da GCM. Segundo o Art. 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode levar a pena de detenção de um mês a um ano, e multa.
Conforme o decreto está suspenso o funcionamento de estabelecimentos que explorem a atividade de bar, cinemas, teatros, casas de espetáculos, shows, boates, salões de festas, clubes, academias e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas. O decreto visa evitar ao máximo a transmissão do novo coronavírus que pode levar a doença COVID-19.
Qualquer cidadão pode denunciar os comerciantes que não estejam cumprindo o que está previsto no decreto. As denúncias podem ser feitas pelos canais de ouvidoria http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/, via whatsapp (15) 99129-2426 e pelo telefone 156, número da Guarda 153 e Defesa Civil 199.