Prefeitura receberá credenciamento de pessoas e ONGs ligadas à causa animal até dia 10
4/3/2020 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), receberá até a próxima terça-feira (10) o credenciamento de protetores e de entidades protetoras de animais atuantes em Sorocaba e com residência ou sede na cidade.
O objetivo é reunir pessoas físicas e jurídicas ligadas à causa animal para que possam receber apoio e assistência da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal. Não serão aceitas inscrições de servidores municipais, seus cônjuges e familiares até segundo grau.
De acordo com a Sema, se não houver prorrogação do prazo de credenciamento, os envelopes serão abertos no dia 13 de março, às 8h, pela Comissão de Julgamento do Chamamento Público para análise.
Todos os documentos necessários para o credenciamento podem ser conferidos no edital de chamamento, assim como a Carta de Cadastramento e Formulário de Inscrição (anexo I); Modelo de Declaração de Idoneidade (anexo II); Modelo de Declaração de cumprimento ao Art. 27, inc. V, da Lei nº 8.666/93 (anexo III) e Minuta de Termo de Credenciamento/Adesão (anexo IV).
Toda a documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, localizada na rua Rosa Maria de Oliveira, 345, no Jardim Zulmira.
O edital de chamamento público foi publicado no jornal Município de Sorocaba do dia 31 de janeiro e pode ser conferido no link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Mais informações podem ser obtidas na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal ou pelo e-mail sema@sorocaba.sp.gov.br.