da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), apresentou neste mês de fevereiro seu Plano de Metas, contendo o diagnóstico e metas para mais de 100 indicadores do município, ao programa Cidades Sustentáveis. Em setembro do ano passado, a prefeita Jaqueline Coutinho assinou a carta de adesão de Sorocaba ao programa, reafirmando o compromisso do município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU (Organizações das Nações Unidas). Para conhecer o plano de metas, basta acessar o site do programa: https://www.cidadessustentaveis.org.br/painelIndicadoresCidade/detalhes/3849.
O Cidades Sustentáveis tem como objetivo comprometer os municípios brasileiros para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, alinhadas aos ODSs, que possuem 17 objetivos globais e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza até 2030.
“Nós levantamos junto às secretarias municipais, além da Urbes, do Parque Tecnológico e do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), esse diagnóstico de Sorocaba e com base no planejamento das secretarias elaboramos o plano de metas, que é fundamental para avançarmos na construção de políticas públicas para este ano de 2020”, explica o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Tavares da Mota.
A adesão de Sorocaba ao programa reafirma o compromisso do município com os ODSs e, como consequência, garante uma gestão pública que equilibra o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, justiça social e transparência, impactando diretamente a população com a melhoria da qualidade de vida.
Os mais de 100 indicadores estão distribuídos nos 12 eixos temáticos do programa, que são alinhados aos 17 ODSs; além do plano de metas, alinhado ao Plano Plurianual (PPA). Ao longo do processo, a Prefeitura de Sorocaba terá que prestar conta das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios.
A cidade trabalha nos 12 eixos: governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde; e do local para o global.
Um dos indicadores apresentados pela Sema no programa se refere a ODS 15, no eixo Bens Naturais Comuns, se refere a reservas e áreas protegidas. A meta é de aumentar essas áreas, passando de 3,80 para 3,96, com a consolidação do corredor ecológico Pirajibu-Sorocaba, incentivo à criação de áreas protegidas privadas e criação de novas áreas protegidas públicas.
Já a Secretaria da Saúde tem como uma de suas metas referente ao ODS 03 (Saúde e Bem-Estar) a redução da mortalidade infantil, passando dos 10,19 (2018) para 9,99. A Secretaria da Educação apresentou indicadores no ODS 04 (Educação de Qualidade), que trata da Educação em Tempo Integral nas creches. A meta é passar de 77,98% para 79,76% das matrículas até o fim deste ano.
As cidades participantes do programa ganham visibilidade em materiais de divulgação e nos meios de comunicação, têm acesso a informações estratégicas, trocam experiências com outros municípios, além de se constituírem como referências de desenvolvimento sustentável. Também poderão se inscrever no prêmio Cidades Sustentáveis e ter participação no Programa de Formação e Capacitação de profissionais nas áreas de políticas públicas.
Sorocaba conquistou o melhor desempenho entre as cidades brasileiras de grande porte no 1º Prêmio Cidades Sustentáveis, em 2014, que avaliou engajamento na elaboração do diagnóstico da cidade por meio de levantamento de indicadores das diferentes áreas de atuação e pela elaboração de um plano de metas. O Programa Cidades Sustentáveis é realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, Rede Cidades por Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis e Instituto Ethos.