da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, e o secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Maurício Tavares da Mota, anunciaram nesta terça-feira (20) a criação da Rede Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. A novidade foi divulgada durante a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CMPBEA), que reuniu mais de 40 pessoas no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”.
“Políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais são extremamente rudimentares em todo o Brasil. Aqui em Sorocaba o interesse do poder público pela causa até agora foi pequeno. A criação da ‘Rede’ será o pontapé, a nossa prioridade. Reitero meu compromisso de trabalharmos juntos nesta causa”, destacou a chefe do Poder Executivo.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, a ideia é que a “Rede” seja formada por diversos setores da sociedade com o objetivo de criar um protocolo de ações no município para garantir a proteção e o bem-estar dos animais, com a definição das responsabilidades de cada um.
Mota também destacou a importância do conselho e do trabalho conjunto do poder público e da sociedade civil para a construção de políticas públicas na cidade. “Não vamos construir nada sem dialogar com a sociedade civil, especialmente este conselho que tem um olhar diferenciado pela causa animal”, declarou. “Vamos construir essa nossa ‘Rede’, a pedido da prefeita Jaqueline, baseada num modelo de Curitiba”, comentou.
Durante a reunião, também foi realizada a eleição do CMPBEA. Como presidente foi eleita Jussara Fernandes, do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (GAMAH); como vice-presidente, a diretora de área Márcia Ferraro Gomes; e como secretária-executiva, a chefe de Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, Josiane Gomes Tavares Lise, ambas da Secretaria do Meio Ambiente.
A presidente do conselho aproveitou a ocasião para elogiar o poder público. “Essa é uma luz no fim do túnel. É muito bom saber que temos uma prefeita e um secretario preocupados com a causa. Depositamos nossa esperança de que hoje é o inicio de um futuro melhor para os animais”, afirmou Jussara Fernandes.
O grupo também deliberou sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBPEA) e sobre a alteração da lei de criação do conselho, tornando-o paritário e deliberativo. Durante a reunião também foi definido o cronograma das reuniões do conselho, que ocorrerão todas as terceiras terças-feiras do mês no Jardim Botânico.
Também participaram da reunião o vereador João Donizeti Silvestre, atual presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal, e a vereadora Iara Bernardi, que também integra o grupo no legislativo sorocabano. O encontrou também contou com a presença das secretárias municipais Marlene Manoel da Silva Leite (Licitação e Contratos) e Roberta Gislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (Assuntos Jurídicos e Patrimoniais).
Sobre o CMPBEA
Criado em 2018, o conselho é um órgão consultivo vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. O objetivo é orientar, auxiliar e aconselhar a Sema e outros órgãos com relação às políticas públicas inerentes à proteção e defesa dos animais.
O conselho possui 36 membros, entre titulares e suplentes, representantes de secretarias municipais, entidades ligadas à causa animal (Associação Protetora dos Animais, Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem, Lar São Francisco, Associação Anjos e Protetores, Instituto Cahon e Associação Abrigo Temporário de Animais Necessitados), Polícias Ambiental e Civil, Comissão de Proteção Animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Uniso (Universidade de Sorocaba).
Dentre as suas competências, o CMPBEA deve colaborar na execução do Programa de Educação Ambiental, na parte que concerne à proteção de animais e seus habitats; solicitar e acompanhar as ações de órgãos da Administração Direta ou Indireta, que têm incidência no desenvolvimento dos programas de proteção e defesa dos animais; colaborar nos planos e programas de controle das diversas zoonoses; propor a realização de campanhas; entre outras ações.
A próxima reunião do conselho ocorrerá no dia 19 de setembro, às 14h, no Jardim Botânico. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3202.8006.