Conselho do Bem-Estar Animal de Sorocaba terá sua primeira reunião
19/8/2019 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
O Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (CMPBEA) se reunirá pela primeira vez na próxima terça-feira (20), às 14h, no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”, localizado no Jardim Dois Corações. O encontro é aberto ao público e contará com a presença da prefeita Jaqueline Coutinho e do secretário do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Maurício Tavares da Mota.
Criado em 2018, o conselho é um órgão consultivo vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins, com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. O objetivo é orientar, auxiliar e aconselhar a Sema e outros órgãos com relação às políticas públicas inerentes à proteção e defesa dos animais.
De acordo com Mota, a prefeita Jaqueline é uma grande apoiadora da causa animal e fez questão de participar da primeira reunião ordinária do conselho, que tem um trabalho importante a desenvolver junto ao poder público.
Na ocasião, o grupo tratará de assuntos, como a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMPBEA) e da Rede Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, além da alteração da lei de criação do conselho, tornando-o deliberativo e, consequentemente, paritário. Também será realizada a indicação do presidente, vice-presidente e secretário-executivo para eleição do conselho e apresentada a Minuta do Regulamento Interno para organização das reuniões do CMPBEA.
O conselho possui 36 membros, entre titulares e suplentes, representantes de secretarias municipais, entidades ligadas à causa animal (Associação Protetora dos Animais, Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem, Lar São Francisco, Associação Anjos e Protetores, Instituto Cahon e Associação Abrigo Temporário de Animais Necessitados), Polícias Ambiental e Civil, Comissão de Proteção Animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Uniso (Universidade de Sorocaba).
Dentre as suas competências, o CMPBEA deve colaborar na execução do Programa de Educação Ambiental, na parte que concerne à proteção de animais e seus habitats; solicitar e acompanhar as ações de órgãos da Administração Direta ou Indireta, que têm incidência no desenvolvimento dos programas de proteção e defesa dos animais; colaborar nos planos e programas de controle das diversas zoonoses; propor a realização de campanhas; entre outras ações.
O Jardim Botânico está localizado na rua Miguel Montoro Lozano, 340, no Jardim Dois Corações. Mais informações sobre o conselho municipal pode ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone (15) 3202.8006.