da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
A cerimônia de entrega aconteceu na Praça Cel. Fernando Prestes
O prefeito José Crespo, ao lado da primeira-dama, Lilian Crespo, do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, demais secretários municipais e servidores da prefeitura, entregou na manhã deste sábado (29), na Praça Cel. Fernando Prestes (centro), os cheques simbólicos aos ganhadores do Nota Fiscal Sorocabana (NFSe). Neste primeiro sorteio de 2019, foram contemplados 45 consumidores que dividiram prêmios entre R$ 500 e RS 5 mil em um total de R$ 29 mil, já livres de impostos. Até o final do ano, estão previstos mais três sorteios que totalizarão R$ 400 mil (valor bruto).
Lançado pelo prefeito Crespo para incentivar a emissão de notas fiscais junto aos prestadores de serviço da cidade e valorizar os consumidores sorocabanos que consomem no comércio local, o programa teve 151 ganhadores em 2018, que dividiram prêmios que totalizaram quase meio milhão de reais nos quatro sorteios realizados durante o ano.
Na edição deste sábado – que teve a apresentação do grupo de balé 100% Energia, da Associação Antonio José Guarda (Pq. Paineiras – Zona Norte) e da Orquestra de Violas Zé Franco -, o prefeito José Crespo parabenizou novamente os consumidores que pedem as notas fiscais e os prestadores de serviço que emitem o documento, ressaltando que o dinheiro arrecadado com os impostos são destinados à realização de obras para a própria população. “Uma prefeitura tem a obrigação de realizar serviços em todas as áreas de interesse da população, e é desse dinheiro dos impostos que estamos levando melhorias necessárias à nossa cidade. E é com a colaboração de todos que conseguimos fazer a justiça social em nossa Sorocaba”, disse o prefeito.
A mesma opinião foi compartilhada pela primeira-dama, Lilian Crespo, que lembrou ainda que o Fundo Social foi beneficiado com ganhadores que doaram os prêmios ao órgão. “Vocês que se deram ao trabalho de se cadastrarem no programa e vocês que emitem as notas fiscais, saibam que indiretamente também estão ajudando o Fundo Social e as 130 entidades cadastradas conosco, seja por doações dos ganhadores ou por aqueles que não retiram seus prêmios, e isso faz toda a diferença a essas entidades que prestam serviços à população”, disse.
O Secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, também ressaltou a a excelência do programa que vem movimentando consumidores e prestadores de serviços. “Esses resultados são muito importantes pra cidade, tem trazido fiscalização da prefeitura com a colaboração das pessoas que pedem a nota fiscal e informam seu CPF pra participar e, com isso, a prefeitura evita a sonegação, e as pessoas que participam ganham os prêmios”, destacou.
Dentre os consumidores que receberam seus prêmios neste sábado, estava o engenheiro Erivelto Matiuci, que ganhou o prêmio de R$ 5 mil. Matiuci disse que nunca havia recebido nenhum prêmio, mas estava feliz em participar do programa desde seu início em 2018.
Como funciona o programa
O programa Nota Fiscal Sorocabana é gerenciado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), e prevê a premiação aos consumidores que pedem a nota fiscal aos prestadores de serviços de Sorocaba, como salões de beleza, oficinas mecânicas, clínicas veterinárias entre outros.
Mas para validar as notas, entretanto, é preciso que o consumidor, inicialmente, se cadastre no site da prefeitura (sorocaba.sp.gov.br), pelo link Nota Fiscal com os dados pessoais, como nome e CPF. A cada R$30 gastos junto aos prestadores, é gerado um cupom que dá direito a participar dos sorteios. Basta informar o CPF ao estabelecimento no momento em que pedir a nota. Quanto maior o número de notas solicitadas, maior serão as chances de ser contemplado no sorteio.
O programa ‘Nota Fiscal Sorocabana’ é uma ferramenta que ajuda na arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo extremamente representativo na composição do orçamento do município.
Vale ressaltar que os prêmios que não forem resgatados em 60 dias a partir da data de publicação do resultado serão transferidos automaticamente ao Fundo Social de Solidariedade (FSS) e convertidos em cestas básicas que serão doadas a entidades cadastradas.
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