da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Em apenas dois anos de seu mandato (2017-2018), o prefeito José Crespo entregou cerca de 2 mil títulos de regularização fundiária a famílias de vários bairros de Sorocaba. Na última entrega, realizada dia 10 de dezembro no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV), foram concedidos 285 títulos, em uma cerimônia marcada pela emoção das famílias depois de décadas de espera para conseguir o documento definitivo de seus imóveis. Os documentos foram entregues dentro do Programa de Interesse Social Casa Legal da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).
Durante sua apresentação ao público que lotou o TMTV, o prefeito José Crespo resumiu o sentimento de ter feito um trabalho que resultou na concessão dos títulos. “Para mim é especialmente uma noite muito importante ao entregar essas escrituras. É um trabalho grandioso e que demanda muito tempo, mas conseguimos nesse período de dois anos entregar 2 mil documentos definitivos. E vamos continuar, porque quero até o final do meu governo regularizar a vida de muitas outras famílias de Sorocaba”.
A primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lilian Crespo, participando da cerimônia atribuiu à seriedade do trabalho aquele momento de emoção. “Eu não posso deixar de observar o empenho do prefeito em regularizar a vida dessas famílias por meio desses imóveis. São duas mil escrituras em apenas dois anos, é sinal do seu trabalho”, declarou.
O mesmo foi compartilhado pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fábio Camargo que, ainda, agradeceu à confiança a ele depositada pelo prefeito Crespo por estar à frente da pasta. “Agradeço ao prefeito a sua disposição em facilitar com que o trabalho fosse coroado nessa noite, e permitiu com que famílias que estão há 35 anos morando no Jardim Refúgio estejam recebendo a escritura definitiva registrada em cartório”, disse.
Os vereadores Wanderlei Diogo e Vitor Alexadre (Vitão do Cachorrão), que fazem parte da Comissão de Habitação da Câmara Municipal, e participaram da cerimônia de entrega dos títulos elogiaram o trabalho do governo municipal ao conceder as escrituras definitivas às famílias que ao longo de muitos anos conviveram com o temor de um dia não terem a chance de serem donos de seus imóveis.
Foram beneficiados moradores dos núcleos habitacionais Parque Vitória Régia III, Jardim Ipiranga, Retiro São João, Vila Barão – Embriões, Guadalupe, Laranjeiras – área 4, Colorau II, João Romão, Sabiá, Zacarias e do conjunto habitacional Júlio de Mesquita Filho. Além desses, três novos núcleos que foram regularizados no decorrer de 2018, Nova Esperança III, Jardim Itanguá II e Jardim Refúgio, que aguardavam a regularização há mais de 25 anos.
A Regularização Fundiária é a garantia à propriedade, em que o cidadão passa a ter endereço e identidade, além de contribuir com o aumento da arrecadação do município, por meio dos tributos imobiliários. Todo o trabalho é pautado pela Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Regulamentador nº 9.310/2018 e Lei Municipal nº 8.451/2008.
Participaram da cerimônia a secretária da Cidadania e Participação Popular, Suélei Gonçalves, o secretário do Gabinete Central Eric Vieira, a Ouvidora Geral do Município, Liliana de Jesus, Viviane Gonçalves representando o secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira, o presidente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba, Lael Rodrigues e, representando o 2º Cartório, Thiago Aurélio Barbosa.
Enfim, donos
Só quem luta para ser dono do seu imóvel sabe o gosto de ter em mãos a escritura definitiva de suas casas. Que diga o aposentado José Galdino Roque, morador da Vila Zacarias. Morando há mais de 50 anos no bairro, chegou a pensar que não viveria o suficiente para ter a escritura definitiva em suas mãos. “Eu achei que nunca eu ia conseguir essa escritura. Mas, hoje, eu só tenho a agradecer a Deus, ao secretário da Habitação, Fábio e ao prefeito Crespo por nos conceder esse benefício”, disse ao lembrar a história de vida que teve ao longo dos seus 67 anos de idade.
Damião Chagas, morador há 53 anos no bairro Nova Esperança, também demonstrava a todo instante a felicidade ao fazer parte do novo grupo de pessoas que conseguiu a escritura de seus imóveis. “A gente ficava meio desesperançoso, mas, agora, já estou com a escritura da minha casinha nas minhas mãos. Agradeço a todos por essa conquista”.
O trabalho de concessão das escrituras teve o apoio do 1º e 2º Cartórios de Imóveis de Sorocaba.
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