da assessoria de imprensa da câmara de Sorocaba
Projetos de lei do Executivo serão discutidos em sessões extraordinárias nesta terça-feira, 14, logo após a 12ª sessão
A Câmara Municipal realiza três sessões extraordinárias nesta terça-feira, 15, convocadas pelo presidente da Casa, Marinho Marte (PPS), para votar dois projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro projeto autoriza a prefeitura a repassar recursos do Fundo Nacional de Saúde, do Governo Federal, a organizações do município que trabalham com combate e prevenção de DST e AIDS.
Inicialmente, o repasse era feito ao Estado que transferia diretamente para as Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Segundo a prefeitura, as organizações foram convocadas para seleção dos projetos que em seguida foram analisados por uma comissão nomeada para este fim.
“Entre os oito Municípios do Estado de São Paulo escolhidos para receber tais recursos está Sorocaba, com uma média histórica de investimento Federal em projetos voltados ao combate e prevenção à DST/HIV/AIDS, de R$ 400 mil reais”, destaca a justificativa do projeto.
Os vereadores votam também o convênio entre a prefeitura e a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica, visando a transferência de R$ 500 mil, divido em 10 parcelas, para ampliação do atendimento no Hospital Santa Lucinda. A verba será destinada a adequação da área materno-infantil e ampliação de cirurgias de média complexidade, em pacientes de Sorocaba, usuários do SUS.