da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Desde o início da gestão do prefeito José Crespo, em janeiro de 2017, muito se tem incentivado que as secretarias municipais possam encontrar meios para subsidiar seus projetos que não seja apenas por meio do Orçamento Municipal. Com base nessa proposta, as pastas têm buscado reforço orçamentário por meio de projetos destinados a programas de incentivo abertos pelos Governos Estadual e Federal.
O sistema é mantido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) que mantém um departamento específico para captar informações de possíveis recursos, a Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Financiamentos.
De janeiro do ano passado para cá, já foram apresentados 51 projetos por 9 secretarias, para o Estado e a União, que, juntos, somam cerca de R$ 52 milhões, alguns já tiveram, inclusive, valores liberados como para obras de recuperação e vias (recapeamento, patrolamento etc). Outros, entretanto, têm verba liberada gradualmente até o final da gestão.
O número de projetos é um salto significativo, segundo o chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Financiamentos da Sefaz, Alexandre Lamberti. “Em gestões passadas, foram apresentados cerca de 7 a 10 projetos, agora, graças à estrutura da Divisão, proporcionamos um aumento de propostas, além de preparar melhor o destino desses repasses”, explica Alexandre.
As secretarias que têm projetos em análise com os governos, são: Secretaria de Cultura e Turismo (4 projetos), Planejamento e Projetos (1 projeto), Esportes e Lazer (10 projetos), Igualdade e Assistência Social (20 projetos), Conservação, Serviços Públicos e Obras (6 projetos), Segurança e Defesa Civil (2 projetos), Abastecimento, Agricultura e Nutrição (5 projetos), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (2 projetos) e Educação (1 projeto).
Os projetos são apresentados diretamente aos orgãos responsáveis como por exemplo, aos ministérios – caso os recursos sejam do Governo Federal. Nessa esfera, atualmente, tramitam projetos nos Ministérios das Cidades, Esporte, do Turismo, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Justiça, Casa Civil, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Trabalho e Emprego e da Saúde. Já em nível estadual, há projetos circulando nas Secretarias da Cultura, Esporte Lazer e Juventude e de Planejamento e Gestão.
A secretária de Igualdade e Assistência Social, Cíntia de Almeida, afirma que é fundamental que as secretarias municipais estejam sempre ligadas nessas linhas de repasses. “Nós mantemos muitos projetos sociais por meio dessas linhas de repasses Federal e Estadual, para que não fiquemos dependente só do orçamento municipal”, comenta Cíntia.
Cíntia ainda argumenta que é vital a elaboração de projetos para a sobrevivência dos programas. “O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), é um exemplo disso, em nenhum outro governo se deu tanta atenção a ele, e isso fez com esse projeto decolasse. Quem ganha com isso é o cidadão sorocabano”, explica a secretária.