Prefeitura e Uniso desenvolvem projeto de melhoria em moradias
6/11/2017 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Um projeto que visa melhorar as condições de moradia e que oferece assistência técnica das edificações dos imóveis de alguns bairros da periferia de Sorocaba começou a ser desenvolvido em um parceria da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISO.
Durante três dias no mês de outubro, 25 pessoas, divididas em equipes do setor – Vazios Urbanos da Secretaria, arquitetos voluntários e os universitários do curso de Arquitetura percorreram o bairro Nova Esperança I, em visitas a mais 720 residências para analisar e mapear as condições dos imóveis. Este foi o primeiro de muitos outros bairros a serem visitados, pois se enquadra nas condições de vulnerabilidade social levantadas por um estudo da Uniso.
O projeto vem de encontro com a Lei federal 11888/2008 – prevê assistência técnica pública e gratuita dos serviços de Arquitetura e Urbanismo para as famílias de baixa renda- pessoas que, na maioria das vezes, não tiveram a oportunidade de ter um profissional da construção civil para dar auxilio na execução de suas casas. A Lei permite também que pessoas interessadas em ampliar as casas tenham este acompanhamento profissional.
Diante disso, o Arquiteto da Secretaria de Habitação e professor da UNISO, Tiago da Guia, desenvolveu essa intervenção, por meio de um projeto de extensão, que uniu as alunas Laís Granado e Thaís Pompeu e somou forças ao Poder Público para a coletagem destes dados. “Este mapeamento por meio desde banco de dados tende a nos auxiliar em futuros projetos habitacionais e principalmente na Assistência Técnica Gratuita em Arquitetura e Engenharia”- prevista na lei federal.
Segundo o orientador do projeto, o objetivo foi verificar as reais necessidades de cada família preparando um diagnóstico que permita a captação de recursos de programas Federais como o Cartão Reforma ou de entidades como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a implementação dos projetos. Existe ainda a possibilidade do projeto poder captar recursos de órgãos internacionais.
O cronograma de ações estabelece que esses dados iniciais serão base para a elaboração de uma Lei Municipal de Assistência Técnica para formalizar convênios com universidades, parcerias com entidades profissionais e destinação de recursos municipais ao fundo gestor de habitação, para que o próprio município incentive a prática de melhorias para famílias de baixa renda. “O texto da lei está em estudo e pretende envolver diversos atores como: universidades, IAB, Conselho Municipal de Habitação, legisladores e diversas secretarias da prefeitura, a fim de tornar o processo democrático e participativo” – destaca o professor. Conforme o cronograma do projeto, a lei deve ser votada na Câmara até o meio de 2018.
O projeto não pretende apenas oferecer projetos de reformas e construções, mas também trabalhar em parceria com lojas de materiais para construção com o objetivo de ofertar materiais mais baratos e assim aquecer a economia da construção civil, tanto para lojistas quanto para mão-de-obra. Para tal, o arquiteto, equipe de técnicos e estagiários da SEHAB se esforçam para formatar o texto da lei e compartilhar as informações para apreciação prévia do Prefeito Crespo.
De acordo com a equipe que idealizou e realizou a ação no bairro Nova Esperança, foi uma experiência que abre os olhos para as realidades vividas por muitos sorocabanos e que vão de casas trincadas e telhas furadas a cômodos sem janelas e pisos. “Essa oportunidade de trazer a arquitetura para os mais carentes e envolver a participação dos alunos é fundamental para que possamos sonhar com uma cidade mais justa e que todos tenham melhores oportunidades” – finaliza o professor Tiago da Guia.
Vale ressaltar que o Projeto está alinhado com plano de governo que visa melhorar as condições de moradia para as famílias mais pobres, por isso desde o início do ano o arquiteto da SEHAB, que já atua há 7 anos na secretaria trabalha para a criação do Laboratório de Assistência Habitacional e Regularização Fundiária (LAHR), que será um polo gerador de conhecimento, projetos e atendimentos, visando fomentar novas habitações sociais nos vazios urbanos infraestruturados, sanar dúvidas de reformas e projetos de melhorias de casas, além de fornecer auxílio após a titulação fundiária.