Prefeitura reforça ações para garantir período integral em creches
22/2/2017 - Sorocaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Sorocaba
Em continuidade aos trabalhos para prestar o melhor atendimento nas creches da cidade, a Prefeitura de Sorocaba intensificou as ações, nesta terça-feira (21), com o apoio de quatro secretarias municipais. As pastas de Educação, Recursos Humanos, Fazenda e Assuntos Jurídicos estão colocando em prática um plano conjunto para garantir o período integral o mais rapidamente possível.
O horário de atendimento de algumas turmas, em 33 unidades, foi temporariamente reorganizado nesta semana, atingindo 7,3% de um total de 13 mil alunos. Esta situação é uma consequência de duas atitudes tomadas na gestão anterior. Em 2014 os auxiliares de educação tiveram sua jornada de trabalho reduzida, exigindo a contratação de mais profissionais e resultando no aumento da folha de pagamento. E ainda assim não contratou os auxiliares de educação necessários para o funcionamento das unidades em período integral.
Desde o primeiro dia da nova administração, a Prefeitura está trabalhando para reduzir ao máximo o impacto desta situação entre os alunos: em janeiro de 2017, contratou 11 professores a um custo de R$ 479.400,00/ano e 14 auxiliares a um custo anual de R$ 290.004,00. Além desses profissionais, foram contratados, em fevereiro, 177 estagiários (estudantes de Pedagogia) para trabalhar nas creches, a um investimento de R$ 1.274.205,30 ao ano.
A Prefeitura prolongou também o prazo dos concursos públicos para auxiliares de educação e está neste momento tomando as providências para a convocação desses profissionais. No ano passado, 357 turmas eram atendidas em período integral. Atualmente, a Secretaria da Educação está atendendo 400 turmas. Isso significa quase 400 crianças atendidas a mais em período integral se comparado com a administração anterior.
Liminar
A Vara da Infância e Juventude em Sorocaba notificou oficialmente na manhã da terça-feira que o município deve oferecer atendimento em período integral em todas as creches do município. A decisão foi tomada em caráter provisório em ação da Defensoria Pública.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos prepara dois recursos judiciais ao Tribunal de Justiça do Estado na intenção de reformar a decisão provisória (liminar) da primeira instância da Justiça.
A liminar impôs o prazo de até cinco dias para que a Prefeitura apresente um plano emergencial visando a contratação de auxiliares de educação e a garantia do atendimento integral para todas as crianças matriculadas nas creches.