Autor: Leandro Melero

Uma reflexão sobre o trabalho escravo no Brasil em pleno século XXI.

11/3/2023 - Sorocaba - SP

 

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Por: Leandro Melero                                        

 

O sol escaldante batia na pele daqueles que se moviam curvados lentamente entre as plantações intermináveis. A terra vermelha estava seca e rachada, e a poeira subia em nuvens que cobriam o ar, ao mesmo tempo ouvia-se o som de chicotes, gritos de dor e lamentos, homens, mulheres e crianças trabalhavam sem descanso em condições desumanas e insalubres, revelando a crueldade daqueles que deveriam protegê-los, o flagelo onde deveria existir dignidade.

 

A escravidão no Brasil foi abolida há mais de um século, pelo menos teoricamente, visto que histórias como a narrada anteriormente são flagradas com frequência em pleno século XXI, um crime escondido nas sombras da sociedade, raramente ganhando notoriedade, as vezes provocando pequenos lampejos de sobriedade e reflexão sobre algo que não deveria mais existir.

 

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, e o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho. Além disso, a Constituição estabelece que o trabalho em condições análogas à de escravo é crime e deve ser punido.

 

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, também estabelece a penalização para quem submete alguém a condição análoga à de escravo. Já a Lei nº 10.803, de 11 de dezembro de 2003, alterou o Código Penal Brasileiro, estabelecendo penas mais rigorosas para quem pratica o crime.

 

Mesmo com a regulamentação, é comum que trabalhadores sejam submetidos a condições precárias de trabalho sem acesso a saúde e segurança ocupacional. Eles trabalham longas horas, muitas vezes sem intervalos para descanso ou alimentação, em ambientes e atividades que oprimem e adoecem, excluindo do amparo de medidas protetivas, com baixa remuneração e garantias sociais, isso quando existem pagamentos.

 

Apesar do problema, existem algumas iniciativas que podem ser aplicadas para combater o trabalho escravo em nosso país, como por exemplo:

 

Fortalecimento da fiscalização: O governo precisa investir na fiscalização do trabalho escravo. As autoridades devem intensificar as inspeções nas fazendas, fábricas, empresas de serviços, ou qualquer outro segmento, identificando e punindo os empregadores que usam mão de obra escrava ou análoga a essa condição. Além disso, é importante que haja uma cooperação maior entre os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, garantindo maior eficiência e agilidade para libertar os cativos de nossos tempos.

 

  

 

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Sensibilização e educação: É importante conscientizar a população sobre o tema, divulgando informações sobre os direitos dos trabalhadores e alertar sobre as práticas abusivas e ilegais que ocorrem em alguns setores, utilizando para isso o advento de veículos de comunicação em massa. As escolas e universidades também podem ajudar nesse sentido, colocando a pauta do trabalho escravo em grades curriculares.

 

Desenvolvimento de políticas públicas: As políticas públicas devem ser desenvolvidas e aperfeiçoadas para enfrentar o trabalho escravo. As autoridades podem fornecer apoio financeiro para iniciativas que busquem a erradicação dessa prática, como a promoção de projetos que incentivem o trabalho digno, o acesso à educação e o aumento da renda das famílias.

 

Incentivos à formalização: Uma das principais causas do trabalho escravo é a informalidade. É necessário incentivar a formalização dos empregos. As empresas que promovem contratos de trabalho justos poderiam obter maior acesso a benefícios fiscais e a créditos para investir em suas atividades, o que ajudaria a tornar empresas conscientes em mais competitivas, dessa forma promovendo um mercado de trabalho exponencialmente saudável e digno.

 

Fortalecimento das parcerias público-privadas: As parcerias entre o governo e o setor privado podem ser utilizadas como uma solução eficaz para combater o trabalho escravo. As empresas poderiam contribuir em iniciativas de responsabilidade social trabalhando em conjunto com o governo, implementando ações de prevenção e combate à exploração dos trabalhadores. Entre algumas medidas, a capacitação profissional, ao aplicar a máquina do sistema “S” (SESI, SEBRAE, SENAC e SENAI), trabalhando nas comunidades e gerando mão de obra qualificada.

 

Como podemos constatar, muitas podem ser as iniciativas para erradicação do trabalho escravo, porém, a primeira delas deve ser o desconforto da sociedade com essa prática, devendo todos assumir uma postura combativa contra os que empreendem com a exploração aos mais fracos. Enquanto houver uma pessoa submetida a esse horror, não podemos descansar. Ainda há muito a ser feito, ainda há muitas batalhas para vencer, vitórias por liberdade, por dignidade e por justiça. Uma luta que não pode ser esquecida, nem silenciada.

 

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