Autor: Leandro Melero

A nova linguagem em saúde e segurança do trabalho criada pelo eSocial.

1/5/2022 - Sorocaba - SP

(foto reprodução: Código binário - Filme Matrix/ Warner)

 

  

Por: Leandro Melero

 

Não é de hoje que as facilidades da era digital vêm mudando o comportamento humano e ditando novas tendências, basta constatar que acervos virtuais que não caberiam na maior biblioteca do mundo, agora podem ser acessados diretamente de um simples smartphone na palma da mão.

 

Dentro desta nova realidade, testemunhamos a criação de diversos programas de centralização de dados, como por exemplo, o eSocial. Apesar de parecer novidade para alguns, o eSocial nada mais é que um aperfeiçoamento do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, criado em meados de 2007 como parte do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

 

Com o advento do eSocial, profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho acostumados com diversas nomenclaturas e termos técnicos, sentem-se cada vez mais desafiados no domínio de um novo linguajar, mais extravagante que as siglas “acrônimas”, popular sopa de letrinhas comum para este segmento de atuação. Para exemplificar, podemos constatar o que ocorreu com a famosa CAT, Comunicação de Acidentes de Trabalho, que desde janeiro de 2022 está associada a sigla S-2210. O PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e seus respectivos exames, agora são fundamentais para alimentar um tal S-2220. E quem nunca ouviu falar do S-2240, que para existir deve coletar informações de documentações como o LTCAT e os respectivos riscos ocupacionais.

 

(Site CAT WEB, utilizado para registro de CAT antes da entrada do evento S-2210 do eSocial)

 

Como muitos já devem saber, as siglas “S” seguidas de códigos numéricos são eventos do eSocial, em outras palavras, grupos de informações a serem enviadas para o governo através do seu inovador sistema, sendo que a saúde e segurança do trabalho contém 3 (três) grupos de dados exclusivos para envio na nova ferramenta de escrituração: O S-2210 para registro dos acidentes de trabalho; S-2220 dos exames e procedimentos de saúde de âmbito laboral  e o S-2240 consolidando as informações das  condições de ambiente de trabalho e dos riscos ocupacionais existentes nas empresas.

 

E quem pensa que a linguagem do eSocial SST resume-se apenas aos “eventos” informados anteriormente, está muito enganado! Para “imput” de dados no sistema é imprescindível a utilização das “Tabelas de Referências”, que transformam informações complexas em códigos numéricos, tornando muito mais simples e didática a leitura digital para o sistema. Para exemplificar, caso seja necessário registrar um procedimento de saúde de Planigrafia de tórax, ou mediastino laringe no evento S-2220, o código 1004 da tabela 27 de referência já é suficiente para identificar o exame, tornando desnecessário digitá-lo por extenso, realizando o cadastro de uma maneira muito mais fácil. Seguindo essa lógica, existem as tabelas 13,14,15,16 e 17 para codificar o preenchimento da CAT no evento S-2210, a tabela 24 dos agentes nocivos e atividades que possam gerar aposentadoria especial no evento S-2240 e como o exemplo demonstrado anteriormente,  a tabela 27 de procedimentos e diagnósticos, para codificar informações de saúde no S-2220.

 

(Códigos de procedimentos e diagnósticos. Tabela 27 de referência do eSocial)

 

E não devemos nos esquecer que o eSocial exige que o envio das informações em seu sistema ocorram no formato XML, sigla para eXtensible Markup Language,  um tipo de formato digital com linguagem de marcação, que define regras para codificar diferentes documentos,  muito utilizado para a criação de Notas Fiscais Eletrônicas por armazená-las e ainda garantir uma assinatura digital, perfeito para utilização no eSocial.

 

Em tempos de LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, variados sistemas ERP - Enterprise Resource Planning”, ou sistema de gestão integrado, estar atento às demandas tecnológicas já tornam muitos profissionais concorridos no mercado de trabalho e com o passar do tempo, conhecer o eSocial será um pré-requisito básico para o desempenho das atividades de saúde e segurança do trabalho nas organizações, deixando para trás aqueles que não acompanharem as transformações sempre presentes em um mundo cada vez mais dinâmico e digital.

 

Fonte:

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica

 

Acesse também: 

https://www.youtube.com/c/MeleroChannel