COLUNISTAS

Autor: Victor Barboza

P2P Lending: uma conexão entre tomadores de crédito e investidores

28/10/2019 - Sorocaba - SP

No mercado financeiro, muita coisa tem mudado e algumas outras coisas permanecem iguais. Do ponto de vista das mudanças, estamos com a taxa básica de juros, a Selic, no seu menor patamar da história. Isso faz com que investimentos mais tradicionais e conhecidos pelos brasileiros, como a Caderneta de Poupança, títulos de renda fixa oferecidos pelos bancos e títulos do Tesouro Direito tenham uma remuneração menor. Na outra ponta, dos tomadores de crédito, apesar da Selic estar em seu menor valor, os juros cobrados por instituições financeiras ainda são altíssimos na grande parte das vezes. Fora isso, os micro e pequenos negócios, que, de acordo com o Sebrae, representam 99% dos negócios no Brasil, muitas vezes não conseguem linhas de crédito.

Porém, o movimento das Fintechs, do qual já trouxe algumas vezes aqui, também está contribuindo para esse público de micro e pequenas empresas, empreendedores e startups. Plataformas de controle financeiro, bancos digitais e plataformas de crédito estão aparecendo como boas soluções. Destas últimas, até existem fintechs de crédito que oferecem o mecanismo tradicional, com oferecimento de empréstimos e financiamentos provenientes de instituições financeiras. Neste artigo, quero destacar uma modalidade mais recente que muda um pouco o mecanismo de tomada de capital, por parte das empresas, e, investimentos para qualquer pessoa.

Peer-to-Peer Lendind (Emprétimo P2P): investidores emprestam dinheiro para as empresas, pessoas ou projetos

O Peer-to-peer lending é uma modalidade do mercado de crédito que não envolve as instituições financeiras tradicionais, possibilitando a tomada e a oferta de crédito entre pessoas naturais ou pessoas jurídicas, com a intermediação de uma plataforma. A primeira aparição desta modalidade foi em 2005, na Inglaterra, com a plataforma Zopa. No Brasil a primeira plataforma surgiu em 2011.

Do ponto de vista de quem está tomando crédito, é uma forma menos burocrática e que costuma oferecer juros menores. Do ponto de vista do investidor, é uma forma de diversificar sua carteira.

O processo basicamente se inicia com uma pessoa ou uma empresa se cadastrando em uma das plataformas que de P2P. No cadastro, são levantadas informações financeiras de quem está pretendo captar recursos para uma avaliação do risco de crédito. Essa avaliação atribuirá uma nota para o tomador, de forma que a taxa de juros será proporcional a esta nota, pela relação risco x retorno. Ou seja, quem possui uma nota menor tem menos probabilidade de dar calote, o que faz com que o retorno seja menor. Conforme vai subindo a nota, o risco de crédito é maior, justamente por isso, o retorno esperado sobe.

Uma vez analisado e aprovado o pedido de crédito, este fica disponível na plataforma, na qual os investidores podem acessar e escolher onde e quanto querem investir. Dessa forma, não será um único investidor emprestando dinheiro para uma pessoa ou uma empresa, mas sim, vários. Uma vez captados os recursos, o tomador recebe o valor e terá que mensalmente, por um período pré-estabelecido, pagar parcelas envolvendo o valor tomado e a taxa de juros.

Regulamentação

Pensando em regulamentação das fintechs de crédito, o Banco Central possui dois enquadramentos, presentes nas resoluções 4.656 e 4.657, de 2018, do Conselho Monetário Nacional (CMN):

1. Sociedade de Crédito Direto (SCD)

Neste caso, a fintech usa dinheiro próprio (captado com investidores) para emprestar a quem pede crédito. Esse tipo de empresa não pode pegar dinheiro de outros clientes para emprestar.

• Sociedade e Empréstimos Entre Pessoas (SEP)

Nesta classificação, as fintechs funcionam como intermediárias entre investidores e pessoas que pedem crédito. Ou seja, esta é a classificação das empresas de P2P lending. A regra diz que cada investidor pode emprestar no máximo R$ 15 mil para um único tomador.

Além da classificação do Banco Central, algumas das fintechs de crédito também utilizam a Cédula de Crédito Bancário (CCB), criada pela lei federal 10.931 de 2004. Trata-se de um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira, representando a promessa de pagamento em dinheiro decorrente de uma operação de crédito.

Vale reforçar que quando falamos de investimentos, sempre existem riscos envolvidos, podendo ser maiores ou menores. No caso do P2P Lending, os riscos variam conforme a avaliação que a própria plataforma mostra, e acabam estando relacionados a: incapacidade de pagamento, falência e inadimplência. No final das contas, é uma modalidade de investimentos que possibilita a diversificação e a busca por rentabilidades melhores.