COLUNISTAS
Autor: David Pereira de Azevedo
A autofagia no judiciário
21/10/2019 - Sorocaba - SP
𝗔 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗳𝗮𝗴𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗷𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼
A palavra autofagia vem do grego e significa “comer a si mesmo”, seu conceito pode ser aplicado de diferentes formas, a partir do contexto em que está inserida. Na biologia a autofagia celular caracteriza sua renovação, sendo utilizada como um mecanismo de sobrevivência das células, em suma é um processo de limpeza para garantir o funcionamento do corpo, e apesar de ser assustador, mantém as células saudáveis. Porém, no âmbito social a autofagia pode significar a autodestruição, por quê autofagia ocorre em nosso judiciário? Como isto corrobora no processo de autodestruição do sistema?
Iniciei a vida acadêmica como todo aluno feliz, deslumbrado com o “novo”, diante de um leque de possibilidades, foi esplêndido estudar filosofia, ciência jurídica e políticas, mas destaco introdução ao estudo do Direito como a disciplina mais instigante. Logo fui eleito representante da sala, líder de comissões, estava sempre envolvido, de todas as formas inclusive nos debates, me recordo de ouvir “meu tio é desembargador” em tom de ameaça, após discordar de um colega, achei que as divergências de ideias não seriam problema, e com o passar dos semestre a maturidade e o respeito sobrepujaríam as desavenças, porém não foi assim, em todos os âmbitos há uma enorme dificuldade em aceitar posições jurídicas ou políticas contrapostas, porém tudo faz parte de um grande aprendizado.
A minha habilidade na área de exatas não inibiu a sede de conhecimento, no tocante a jurisprudência, e foi neste período que vislumbrei a possibilidade montar o meu TCC com base no sistema judiciário, e o recorte seria pautado, justamente, em determinadas decisões que paulatinamente constituíam o processo de autodestruição do mesmo.
Neste ensejo saúdo meus antigos colegas, hoje advogados formados, saliento que a procrastinação da minha formação não foi por desinteresse, muito menos por conta dos desentendimentos, mas por indignação, por entender o nosso Sistema Jurídico e suas das mais diversas leis que favorecem os mais ricos e poderosos, que podem “eternamente” entrar com recursos, sistema, do qual me envergonho, se entranham deuses, fardados de juízes, que traçam, em muitos casos, uma escada até o STF, ainda que tenham de realizar uma “barganha faustiana”, ‘vide’ Lula e seus ministros. Feitas as barganhas, segue-se o cumprimento da promessa sob pena de irem para o “limbo” juntos, então, protegem-se os corruptos. Sistema é tão perverso com a sociedade, e tão benéfico aos criminosos que, a Juntura jurídica pode conceder a presunção de inocência, até que a justiça divina seja feita.
De modo autofágico prossegue nutrindo-se de suas decisões autoritárias, com objetivo de “melhorar” seus processo. Seja na forma de aplicação das leis com vícios, ou não. Ou através do ativismo jurídico legislativo. Este sistema está implodindo e ou contrário do processo celular em que torna o corpo mais saudável a fim de para sobreviver, os próprios agentes jurídicos nutrem-se em uma atuação narcisista autodestrutiva. A covardia é tão grande que escondem-se atrás de escolas garantistas, em uma guerra de narrativas jurídicas onde os culpados são encarregados de julgar, e não assumem sua parceria com a injustiça.
É triste a vertigem da justiça, e o ápice da desgraça do judiciário foram as declarações do procurador-geral da república, Rodrigo Janot, afirmou querer matar um ministro do STF, Gilmar Mendes. Quando outro procurador tentou matar uma juíza. Quando uma suprema corte dá apenas voz a opinião dos amiguinhos enjaulados e às costas a opinião pública. O STF pode causar uma ruptura em nossa sociedade antes de se desintegrar e nos levar a uma nova constituinte, a longo prazo pode ser bom, por hora, apenas coloca o Brasil em marcha lenta nas questões sociais e econômicas.